Projeto AVCB – 2021–>2025 (Auto Vistoria Corpo Bombeiros)

Desde 2021 estamos implementando as melhorias e obrigatoriedades impostas para obtenção do AVCB em nosso condomínio.

Para isso, é necessário confeccionar um projeto técnico que comprove as medidas tomadas, como:

1. Extintores instalados e disponibilizados corretamente
2. Gás encanado
3. Sinalização: Instalação de placas fotoluminescentes indicando andar e saídas de abandono
4. Proteção de percurso: Instalação de fitas anti-derrapantes nas escadas do condomínio.
5. Alarme contra Incêndio: Sistema de alarme para acionamento manual e através de sensores quando houver princípios de incêndio.
6. Sensores de Incêndio: Instalado sensor de temperatura e fumaça na sala de equipamentos do condomínio, faltando a instalação de 1 sensor de fumaça por andar.
7. Iluminação de Emergência: Sistema de iluminação de emergência nas áreas comuns, escadas, elevadores e recepção.
8. Proteção descargas elétricas: instalação de DPS (Dispositivo que protege a rede elétrica contra descargas elétricas da rede ou raios
9. Hidrantes: Instalação de todo o sistema hidráulito e disponibilização dos hidrantes nos andares
10. Iluminação de percurso: Instalação de Iluminação nas escadas do condomínio
11. Sensores de fumaça nos andares: Instalação de sensor de fumaça e sensor de gás nos andares.
12. Emissão do Laudo AVCB: Após aprovação de todos os itens acima. Recebimento do Laudo AVCB para o condomínio!

Itens reiscados não são elegíveis para o nosso condomínio.

A lei que exige a implementação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB é a lei complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que estabelece demais regras que asseguram a proteção das pessoas e do patrimônio no que se refere à proteção e combate a incêndios.

Um projetos de combate à incêndio deve ser bem elaborados por profissionais experientes e habilitados. Além disso, bem executados e vistoriados com frequência periódica estabelecida em seu plano de gestão interna, feita pelo SEESMT, afasta a empresa de um sinistro havendo perdas materiais e humanas!

O projeto no condomínio:

Primeiramente deve estar de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e a NSCI (Normas de Segurança contra Incêndio) com a localização dos componentes de segurança, as características técnicas dos equipamentos, a demanda de água e as indicações referentes à execução das instalações, assim como também:

• 1) Extintores: Disponibilização, manutenção e conscientização ao uso. (Implantado em gestões anteriores)
  
• 2) Instalações de gás encanado: (Adequado em gestão anterior – 2024) – Inspecionado pela BRAVIÊ
  
• 3) Sinalização de abandono de local: Instalação de placas fotoluminescentes indicando andar e saídas de abandono (Finalizado 2021)
  
• 4) Proteção de percurso: Instalação de fitas antiderrapantes nos degraus das escadas. (Finalizado)
  
• 5) Sistema de alarme e detecção de incêndio; (Implantado 2021)
  
• 6) Sensores de Incêndio: Sensor de temperatura e fumaça: (Instalado somente na sala de equipamentos. Será instalado 1 detector de fumaça por andar)
  
• 7) Iluminação de emergência; (Atualizada com sistema de Nobreak e luzes de Led nos andares,elevadores e escadas)
  • A) Iluminação de emergência nas áreas comuns, escadas e salas condominiais https://condominioriodoce.com.br/2017/05/03/modernizacao-do-sistema-de-luz-de-emergencia
  • B) Nobreak nos elevadores: https://condominioriodoce.com.br/2022/09/29/projeto-avcb-luzes-de-emergencia-elevadores/
    
• 8) Proteção contra descargas atmosféricas: https://condominioriodoce.com.br/2024/02/28/dispositivo-de-protecao-contra-surtos/
  
• 9) SPDA + Laudo: Troca de todo o sistema de Para-raios: (Maio/2022 emitido): https://condominioriodoce.com.br/2024/02/21/projeto-2024-correcao-do-sistema-spda-do-condominio/
  
• 10) Hidrantes (Em fase de implantação): https://condominioriodoce.com.br/2022/09/30/2023-projeto-avcb-hidrantes/
  
• 11) Iluminação de percurso: Hall e escadas; (Será implantada pela FECOM): https://condominioriodoce.com.br/2023/05/25/iluminacao-de-percurso-escadas/
  
• 12) Guarda corpo nas escadas externas; (Em fase de implantação)
  
• 13) Splinker. (Não elegível ao nosso condomínio)

Obs: O galpão do condomínio deve ter um projeto AVCB em separado por não ser de nossa propriedade. Somente será emitido o laudo, caso essa área também esteja em conformidade.

A prevenção de incêndios também deve ser feita com a instalação de materiais adequados, como:

• Material antichama na fiação elétrica e nos revestimentos, como forros e divisórias. A troca das fiações antigas também fazem parte da prevenção não só em condomínios mas também em casas e o nosso condomínio já encontra-se com toda fiação antiga de 1mm e de fiação rígida removida, o que não é mais aprovada para uso, o que foram trocadas pelas flexíveis, aprovadas pelo INMETRO e com diâmetro de acordo com o destino de uso, o que normalmente é maior ou igual à 2mm (Todo sistema elétrico do térreo atualizado).

• Segurança das instalações de armazenamento de gases e combustíveis

Depois de realizado o projeto técnico e com todas as instalações realizadas, deve-se solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros, com a protocolação do projeto. Este projeto deve ser estar acompanhado de documentos que comprovem a regularização do condomínio.

Abaixo, segue os documentos que serão assinados pelo síndico, bem como a guia de pagamento para o projeto para a prefeitura, o DARE-SP no valor de R$ 458,87, bem como o projeto pago à empresa contratada:

Documentos necessários para obter o AVCB

Apresentamos, a seguir, a relação dos documentos necessários para se obter o AVCB junto ao Corpo de Bombeiros, que será feita através deste projeto:

• Atestado de brigada de incêndio: a brigada de incêndio deve estar capacitada para dar início ao combate a incêndios. O treinamento deve estar comprovado para solicitar o AVCB e esse treinamento deve ser constantemente atualizado.
• ART de para raios: a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento que comprova a medição ôhmica do para raios, devendo ser feita anualmente e estar atualizada, principalmente porque, no caso de sinistro, as seguradoras exigem sua atualização.
• ART de instalação de gás: a ART deve comprovar que a tubulação de gás não tenha vazamentos e que está funcionamento normalmente.
• Atestado da escada pressurizada: esse documento é restrito a alguns condomínios, devendo se verificar sua necessidade e mantendo-se o atestado em dia.
• Abrangência do grupo gerador: no caso de haver esse aparelho no condomínio, esse atestado irá comprovar se funciona corretamente.
• Laudo elétrico, para comprovar as condições adequadas das instalações elétricas no condomínio.
• Atestado de sistemas de combate ao incêndio, considerando todos os itens que o condomínio deve possuir, como hidrantes, corrimãos, extintores, sinalização de emergência, portas corta fogo, escadas pressurizadas, etc.
• CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento), atestando que os materiais aplicados no acabamento e revestimento do condomínio são resistentes ao fogo.

Como podemos verificar, a exigência é muita e os documentos devem estar sempre regularizados, dentro dos padrões, para que o AVCB seja emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Para obter o AVCB, o condomínio pode ter muito mais segurança quando contrata os serviços de uma empresa especializada. Esse procedimento pode proporcionar redução de custos, uma vez que qualquer incorreção ou erro no projeto pode determinar novas instalações, o que exigiria do condomínio até mesmo a reconstrução ou reinstalação de equipamentos, ao qual foi previamente orçada pela Habitacional e apresentada ao corpo diretivo para escolha para execução.